Reclamação Trabalhista com subsídio do NCPC
Reclamação Trabalhista com subsídio do NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA … VARA DO TRABALHO ….. / UF (Conforme Art. 319, I, NCPC e Organização Judiciária da UF)
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(NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrita no CPF/MF sob n° …. , CTPS …, série …, PIS n° … , endereço eletrônico, residente e domiciliado na (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional (completo), para fins do artigo 106, I do Novo Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA … ,
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pelo rito ordinário (ou sumaríssimo ou sumário), em face de (NOME COMPLETO DA PARTE RÉ), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, inscrita no CPF/MF sob n° …. , endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
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DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
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Cumpre salientar que o Requerente não possui condições financeiras de arcar com custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo ao seu próprio sustento e de sua família, requerendo desde já os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50.
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DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
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Mister ressaltar, que o reclamante não se submeteu a Comissão de Conciliação, em conformidade com as ADINs 2139 e 2160.
Portanto, prevalece o artigo 5º, inciso XXXV, da Carta da República que dispõe ser livre o acesso a Justiça.
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DOS FATOS
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Relatar os acontecimentos em ordem cronológica
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DOS FUNDAMENTOS
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Desenvolver com lei, doutrina e jurisprudência. Fazer nexo com os fatos.
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DO PEDIDO
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Diante do exposto, requer a V. Exa:
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1 – Que seja concedida a gratuidade de justiça;
2 – Que seja concedida a tutela de urgência determinando-se a imediata … ;
3 – Que seja julgado procedente o pedido para … ;
4 – Que seja julgado procedente o pedido para condenar a reclamada a pagar danos morais que foram ocasionados… ;
5 – Que seja julgado procedente o pedido tornando definitiva a tutela de urgência ;
6 – A notificação da reclamada
7 – Que se oficie o Ministério Público do Trabalho quanto as retiradas das peças de proteção
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DAS PROVAS
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Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do NCPC, em especial a prova documental, a prova pericial, a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu.
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DO VALOR DA CAUSA
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Dá-se à causa o valor de R$… (valor expresso em reais).
Pede deferimento.
Local, (Dia) de (Mês) de (Ano)
Assinatura
Nome do Advogado
OAB/(UF)